Fazer o registo de marcas é uma das
melhores maneiras que uma empresa tem de fidelizar os seus clientes.
No entanto, o registo de marca tem outra função também - Permitir
que se faça o registo de domínio .pt, no caso de pessoas colectivas
ou empresários em nome individual, em que o nome do domínio não
coincida com o nome, a firma, ou denominação da mesma, e não esteja
devidamente registado.
O pedido de registo de marca serve como base para o início do
processo.
De facto, o registo de nomes de domínio sob .pt obedece a um
conjunto de regras administrativas, técnicas e jurídicas que visam:
- Uma eficaz gestão do espaço de endereços Internet sob .pt
- A não utilização abusiva e o registo especulativo dos nomes de
domínio
Podem registar nomes de domínio sob .pt as pessoas colectivas, as
entidades publicas, os empresários em nome individual, os
profissionais liberais e ainda os requerentes ou titulares de
marcas, apresentadas por via nacional, comunitária ou internacional.
"A marca pode ser constituída por um sinal ou conjunto de sinais
susceptíveis de representação gráfica, nomeadamente palavras,
incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a forma
do produto ou da respectiva embalagem, desde que sejam adequados a
distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras
empresas."
De facto, as marcas são sinais distintivos, essenciais na
identificação e distinção de um produto ou serviço por parte dos
consumidores. Permitem ao consumidor, de uma forma simples,
distinguir quais os produtos ou serviços que merecem a sua
confiança, diferenciando-os de todos os outros existentes no mercado
e relacionando-os com a entidade que os fabrica ou comercializa.
Em relação ao registo de marca, a Essência do Traço conta com uma
advogada, com o propósito de oferecer aos nossos clientes um serviço
especializado no Registo de Marcas.
Marca - O
que é?
A marca é um sinal que identifica no
mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos
de outras empresas.
Patente/Modelo de Utilidade - O que é?
Uma
patente e um modelo de utilidade são direitos exclusivos que se
obtêm sobre invenções (soluções novas para problemas técnicos
específicos).
Design
Como se protege?
Se
desenvolveu um design inovador para os seus produtos e pretende
obter um exclusivo sobre o mesmo, a modalidade de propriedade
industrial adequada é o “desenho ou modelo”.
O desenho ou modelo protege as características da aparência da
totalidade, ou de parte, de um produto. Essas características podem
respeitar a aspectos, como linhas, contornos, cores, forma, textura
ou os materiais do próprio produto ou da sua ornamentação.